Letra Grande

Termos de Uso

Última atualização: 06 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam a compra e a utilização dos materiais digitais oferecidos pela Letra Grande. Ao efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Sobre a Letra Grande

A Letra Grande é uma marca de materiais digitais independentes, voltada ao apoio de pessoas 60+ e de seus familiares, com foco em movimento, bem-estar e atividades do dia a dia.

• Razão social: LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA.
• CNPJ: 35.992.845/0001-95
• E-mail: contato@letragrande.com.br

2. Compra, pagamento e entrega

As compras são processadas através do Mercado Pago, plataforma parceira responsável pelo processamento seguro dos pagamentos. A Letra Grande não armazena dados completos de cartão de crédito.

A entrega é 100% digital. O acesso ao material é disponibilizado logo após a confirmação do pagamento, por e-mail, na página de obrigado exibida ao final da compra e/ou por WhatsApp.

3. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar reembolso integral, caso o material não faça sentido para você ou para sua família, sem necessidade de justificar o motivo.

Como solicitar:

• O pedido de reembolso deve ser enviado por e-mail para contato@letragrande.com.br, informando o e-mail ou telefone usado na compra.
• Após recebido o pedido dentro do prazo de garantia, o reembolso é processado em até 7 dias úteis.
• O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, através do Mercado Pago. O prazo para o valor aparecer no seu extrato ou fatura pode variar de acordo com a instituição financeira ou operadora do cartão, geralmente entre 1 e 2 faturas seguintes no caso de cartão de crédito.

4. Licença de uso

O material adquirido é de uso pessoal, individual e intransferível. É proibido revender, distribuir, publicar, compartilhar ou disponibilizar o conteúdo, total ou parcialmente, a terceiros, gratuita ou onerosamente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Letra Grande — incluindo textos, ilustrações, layout, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence à LAPIS E LETRAS COMERCIO DE EBOOKS LTDA. O uso indevido pode gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.

6. Limitação de responsabilidade

Os materiais têm caráter educativo e informativo, com foco em movimento e bem-estar, e não substituem orientação médica ou de um profissional de educação física. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios, consulte um médico, especialmente se você tiver osteoporose, problema cardíaco, labirintite ou usar prótese. Os resultados podem variar de acordo com a saúde, a rotina e o ritmo de cada pessoa, e não garantimos resultado de saúde específico.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir melhorias no serviço ou mudanças na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.